O Brasil assumiu a liderança global no consumo de bioinsumos — produtos biológicos utilizados para nutrir, proteger ou estimular as plantas — e avança na criação de um marco regulatório que traga segurança jurídica, qualidade e rastreabilidade para produtores, indústrias e consumidores. A nova regulamentação, fruto de articulação entre governo, entidades e o setor produtivo, promete transformar o uso de extratos vegetais e micro-organismos em uma das principais ferramentas da agricultura sustentável nacional.
Durante entrevista ao programa Ganhando o Futuro, do Canal Rural, o presidente do Conselho da Abisolo (Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal), Roberto Levrero, destacou o protagonismo da entidade na construção do novo decreto sobre bioinsumos, aprovado em 2023 e atualmente em fase de regulamentação. Segundo ele, o texto foi elaborado com a colaboração de 54 instituições do setor agropecuário e poderá posicionar o Brasil como referência internacional na produção e uso desses insumos.
“Os bioinsumos englobam uma variedade de produtos: biofertilizantes, bioestimulantes, inoculantes, biofungicidas e bioinseticidas. A regulamentação precisa considerar essa diversidade sem engessar a inovação. O objetivo é garantir regras claras, segurança e fomentar ainda mais pesquisas e investimentos no setor”, explicou Levrero.
A preocupação com o enquadramento legal dos bioinsumos surgiu diante da explosão de novas tecnologias voltadas para uma agricultura mais sustentável. Esses produtos, derivados de plantas, bactérias e fungos, ajudam na fixação de nutrientes, no estímulo ao crescimento vegetal e até no controle biológico de pragas e doenças. Com o agravamento das mudanças climáticas e a busca por práticas mais ecológicas no campo, o uso dessas soluções se intensificou.
“O Brasil tem características climáticas que favorecem o uso desses insumos. E, justamente por isso, somos os maiores consumidores do mundo. Mas era necessário criar uma legislação que garantisse segurança para o produtor, confiabilidade para o mercado e respaldo para o governo”, acrescentou Levrero.
Segundo o presidente da Abisolo, a falta de um marco legal claro gerava insegurança para empresas que investiam em inovação, além de abrir espaço para oportunistas no mercado. O novo decreto, ao definir critérios técnicos, parâmetros de qualidade e exigências para produção industrial e on-farm (dentro das propriedades), deve evitar essas distorções.
“O processo de regulamentação prevê inclusive a rastreabilidade dos produtos. O agricultor saberá exatamente a origem do insumo, suas aplicações e a segurança de uso. É um passo importante também para evitar barreiras comerciais internacionais, que poderiam surgir se algum país alegasse risco sanitário nos produtos agrícolas brasileiros por falta de controle”, afirmou.
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A regulamentação contempla ainda a produção de bioinsumos nas próprias fazendas, realidade cada vez mais comum no Brasil. Para isso, os produtores deverão seguir protocolos semelhantes aos da indústria, com controle de contaminação, validações agronômicas e análises de risco. “Não é algo tão complexo, mas precisa ser feito com responsabilidade. Afinal, estamos lidando com micro-organismos e o risco de contaminação é alto”, alertou.
A Abisolo, de acordo com Levrero, teve papel decisivo na construção da proposta que culminou no decreto. A entidade articulou o diálogo entre diferentes segmentos do agronegócio, desde defensivos até nutrição vegetal, para garantir um texto coeso. “Fizemos reuniões semanais com mais de 50 entidades. Se o decreto saísse errado, teríamos muita dificuldade para regulamentá-lo depois”, lembrou.
A nova legislação caminha em conjunto com outro projeto importante para o setor: a Lei do Autocontrole, que prevê que as próprias empresas atestem a conformidade de seus produtos, com auditorias regulares. A aprovação dessa lei é considerada essencial para o avanço da regulamentação dos bioinsumos.
Para Levrero, o Brasil está no caminho certo para se tornar referência mundial não só no uso, mas também na produção e exportação de tecnologias voltadas à agricultura biológica.
“Recebemos comitivas de vários países que vêm aprender conosco. O pequeno produtor, inclusive, será um dos maiores beneficiados, com mais acesso, qualidade e segurança nos produtos que usa”, concluiu.
Feras da Sustentabilidade
No Ganhando o Futuro, foi destacado que, quando se trata de nutrição vegetal e produtividade, os fertilizantes da Bioagross são aliados essenciais para os produtores. A linha de fertilizantes foi desenvolvida para atender às necessidades específicas das lavouras do início ao final do ciclo produtivo.
Com nomes inspirados em felinos, a família Felina conta com produtos como Leão, Lince, Guepardo, Onça e Tigre, cada um com uma função específica para potencializar a produção agrícola. Esses fertilizantes contribuem para um manejo mais eficiente e sustentável, garantindo o máximo aproveitamento dos nutrientes no solo. Essa linha de nutrição pode ser adquirida através do site: www.ganhandoofuturo.agross.com.br
O programa Ganhando o Futuro é exibido no Canal Rural de segunda a quinta-feira, às 8h30 e às 17h. Já às sextas-feiras, o programa vai ao ar às 8h30 e às 18h15. Todos os episódios estão disponíveis no YouTube.
